Procedimento Comum Cível 0837159-60.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.528,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA AMANDA SOUSA MOTA

OAB/PI 19597·CPF·Representa: Autor

SAMUEL CARVALHO FERREIRA

OAB/PI 25878·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:03

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:42

Indeferida a petição inicial

27/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:06

Todas as movimentações(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 23:20

Despacho

•16/04/2026, 23:20

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:03

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:42

Indeferida a petição inicial

27/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:06

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 14:55

Publicado Decisão em 27/11/2025.

02/12/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:57

Determinada a emenda à inicial

25/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:40

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVAREU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837159-60.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, visto que se encontram atendidos os pressupostos do art. 98 do CPC. Assim, determino a redistribuição do feito à CPE 01. Analisando os autos, constatei que a parte autora é aparentemente alfabetizada, tendo em vista que através do documento pessoal acostado aos autos sob o ID n.º 78595699, consta assinatura da mesma de forma legível. Assim, a procuração existente nos autos não obedece às formalidades legais. Ante o exposto, tratando-se de vício sanável, intimação à parte autora, por meio de seu patrono cadastrado no sistema, para regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração outorgando poderes ao mesmo nos termos do Art. 105 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, I, do CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA - CPF: 096.455.273-68 (AUTOR).

15/07/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:24

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:24

Juntada de informação

05/07/2025, 11:31

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 12:45

Sentença

•27/01/2026, 14:29

Sentença

•27/01/2026, 14:29

Decisão

•25/11/2025, 13:54

Decisão

•25/11/2025, 13:54

Decisão

•15/07/2025, 09:29

Decisão

•15/07/2025, 09:29