Execução de Título Extrajudicial 0836489-22.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.346,88

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:37

Outras Decisões

03/05/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:42

Processo Reativado

06/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:48

Cancelada a Distribuição

15/12/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 05/12/2025

15/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de MYRELLA MARIA DA SILVA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Todas as movimentações(35)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:37

Outras Decisões

03/05/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:42

Processo Reativado

06/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:48

Cancelada a Distribuição

15/12/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 05/12/2025

15/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de MYRELLA MARIA DA SILVA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE EXECUTADO: MYRELLA MARIA DA SILVA SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836489-22.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL com partes devidamente qualificadas na exordial. Decisão do ID. 78837489 indeferiu a gratuidade processual e determinou a intimação do exequente para pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. A parte exequente informou interposição de Agravo de Instrumento (ID. 79815422) e conforme documento do ID. 81460166, foi-lhe negado efeito suspensivo e até o presente momento não foi efetivado pagamento das custas processuais. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:58

Indeferida a petição inicial

10/11/2025, 09:57

Juntada de Decisão

25/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:36

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:49

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE EXECUTADO: MYRELLA MARIA DA SILVA SANTOS DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Não obstante, entendo que a documentação acostada aos autos mostra-se insuficiente para a comprovação de hipossuficiência financeira da parte autora, vez que, há comprovação de que a autora demonstra fonte de renda que torne seu ativo suficiente para arcar com o pagamento das custas processuais. Destarte, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836489-22.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Assim, na forma do art. 290 do CPC, determino a intimação da autora, através do procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE - CNPJ: 37.318.536/0001-60 (EXEQUENTE).

15/07/2025, 09:30

Juntada de informação

09/07/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:54

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:41

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 13:35

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 12:16

Decisão

•03/05/2026, 12:16

Sentença

•10/11/2025, 09:57

Sentença

•10/11/2025, 09:57

Decisão

•15/07/2025, 09:30

Decisão

•15/07/2025, 09:30