Execução de Título Extrajudicial 0836838-25.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0836838-25.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:28

Cancelada a Distribuição

27/08/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 11:21

Decorrido prazo de HURCENIO MARCOS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALAMEDA SUL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 11:07

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ALAMEDA SUL EXECUTADO: HURCENIO MARCOS DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836838-25.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL com partes devidamente qualificadas nos autos. Decisão do ID. 78838013 indeferiu a gratuidade processual e determinou a intimação do exequente para comprovação do pagamento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias. Em manifestação do ID. 80069051, a parte exequente faz pedido de desistência da ação, com posterior certidão emitida pelo sistema sem que tenha recolhido as custas processuais. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:07

Indeferida a petição inicial

31/07/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/07/2025, 15:23

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:29

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 13:07

Sentença

•31/07/2025, 13:07

—

Expedição de Certidão.

Cancelada a Distribuição

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Decorrido prazo de HURCENIO MARCOS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALAMEDA SUL em 26/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Publicado Decisão em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

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