Usucapião 0849647-52.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:21

Publicado Despacho em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 22:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO REU: SEBASTIAO CIRILO REGO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Informação de ID nº 81827219. TERESINA, 29 de setembro de 2025. NATHALIA ARAUJO NOGUEIRA DE SOUSA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849647-52.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 08:21

Cancelada a movimentação processual

29/09/2025, 13:48

Desentranhado o documento

29/09/2025, 13:48

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:21

Publicado Despacho em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:48

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 14:54

Despacho

•04/02/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 22:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO REU: SEBASTIAO CIRILO REGO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Informação de ID nº 81827219. TERESINA, 29 de setembro de 2025. NATHALIA ARAUJO NOGUEIRA DE SOUSA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849647-52.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 08:21

Cancelada a movimentação processual

29/09/2025, 13:48

Desentranhado o documento

29/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO CIRILO REGO em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:51

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO REU: SEBASTIAO CIRILO REGO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0849647-52.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Considerando a certidão do ID 54040551, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo de 90 dias, para a regularização da representação processual do réu falecido. Nos termos do art. 110 c/c art. 313, § 2º, inciso I do CPC cabe ao autor, em caso de falecimento do réu, promover a citação do respectivo espólio ou de quem for o seu (s) sucessor (es). Assim, intime-se a parte autora para promover a substituição do réu falecido pelo seu espólio, promovendo a citação deste na pessoa de seu representante. Para tanto, deverá a parte autora comprovar a abertura do inventário do patrimônio do falecido, indicando quem é o inventariante, ao qual cabe a representação do espólio em juízo ( CPC, art. 75, VII). Caso não tenha sido aberto o inventário, deverá a parte autora promover a inclusão de todos os herdeiros do falecido no polo passivo (art. 313, § 2º, inciso II, do CPC), promovendo a citação de todos eles pessoalmente. Intime-se. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/07/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:24

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/02/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 08:12

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de Marcelo Martins do Santos em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO CIRILO REGO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/03/2024, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 07:42

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 07:42

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 07:42

Juntada de certidão

05/03/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de diligência

03/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2024, 04:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 06:23

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2024, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:51

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 18:22

Conclusos para decisão

28/10/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:42

Decisão

•15/07/2025, 09:31

Decisão

•15/07/2025, 09:31

Despacho

•13/01/2025, 10:06

Despacho

•14/08/2024, 08:12

Despacho

•14/08/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:53

Despacho

•26/07/2023, 10:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2023, 11:35

Despacho

•28/10/2022, 18:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/10/2022, 09:01