Procedimento Comum Cível 0854467-46.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.827,76

Órgão julgador

Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

JOSIEL ALVES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMIRA MARTINS DE MOURA

OAB/PI 16912·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOSIEL ALVES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 10:16

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:26

Todas as movimentações(30)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:42

Decisão

•14/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 10:16

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSIEL ALVES DE LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 15 de julho de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854467-46.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:44

Juntada de certidão

15/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de JOSIEL ALVES DE LIMA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:33

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

25/03/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:48

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 09:47

Despacho

•25/03/2025, 08:30

Despacho

•25/03/2025, 08:30

Despacho

•08/11/2024, 09:33

Despacho

•08/11/2024, 09:33