Procedimento Comum Cível 0800446-02.2023.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800446-02.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 08:59

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO GERSON ALVES DOS SANTOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DECISÃO Considerando que o STF, por meio de liminar foi proferida na ADPF 1.236, suspendeu as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizados por entidades provadas, tenho por DETERMINAR o SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO até que seja firmada a tese na instância superior. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800446-02.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade tipo ADPF de número 1236

15/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 10:02

Decisão

•15/07/2025, 10:02

—

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 07/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade tipo ADPF de número 1236

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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