Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800616-86.2022.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.294,69

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JECC Teresina - Fazenda Pública de Teresina - Anexo I

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 27/01/2026

13/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de ciência

25/01/2026, 21:17

Juntada de Petição de ciência

23/12/2025, 17:22

Publicado Decisão em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2025, 15:40

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documentos

•18/03/2026, 15:28

Documentos

•18/03/2026, 15:28

13/03/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 27/01/2026

13/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de ciência

25/01/2026, 21:17

Juntada de Petição de ciência

23/12/2025, 17:22

Publicado Decisão em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE, IDENILDE ALVES FEITOSA, LARISSA LAIANA DIAS LOPES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 10(dez) dias. TERESINA, 15 de julho de 2025. NATHALIA MOURA DE AZEVEDO JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800616-86.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Requisição de Pequeno Valor - RPV, Promoção]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:41

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE, IDENILDE ALVES FEITOSA, LARISSA LAIANA DIAS LOPES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 10(dez) dias. TERESINA, 15 de julho de 2025. NATHALIA MOURA DE AZEVEDO JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800616-86.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Requisição de Pequeno Valor - RPV, Promoção]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:52

Expedição de Informações.

02/06/2025, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

29/05/2025, 14:26

Expedição de Informações.

27/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:54

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:09

Expedição de Informações.

30/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/11/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de IDENILDE ALVES FEITOSA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:24

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de IDENILDE ALVES FEITOSA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:46

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:37

Expedição de .

12/03/2024, 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2024, 15:35

Expedição de .

12/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:22

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/05/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2023, 11:54

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 21:43

Julgado procedente o pedido

03/04/2023, 21:43

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

06/10/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 07:35

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2022 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

24/06/2022, 11:28

Ato cumprido pela parte ou interessado

24/06/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

12/06/2022, 19:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

12/06/2022, 19:20

Documentos

•18/03/2026, 15:28

Documentos

•18/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:04

Decisão

•02/12/2025, 15:40

Decisão

•02/12/2025, 15:40

Decisão

•21/10/2024, 08:27

Decisão

•21/10/2024, 08:27

Decisão

•18/06/2024, 13:46

Decisão

•18/06/2024, 13:46

Petição (outras)

•04/03/2024, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 10:38

Decisão

•17/05/2023, 11:54

Documentos

•03/05/2023, 09:10

Todos os documentos(27)

Documentos

•18/03/2026, 15:28

Documentos

•18/03/2026, 15:28

Documentos

•18/03/2026, 15:28

Documentos

•18/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:04

Decisão

•02/12/2025, 15:40

Decisão

•02/12/2025, 15:40

Decisão

•21/10/2024, 08:27

Decisão

•21/10/2024, 08:27

Decisão

•18/06/2024, 13:46

Decisão

•18/06/2024, 13:46

Petição (outras)

•04/03/2024, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 10:38

Decisão

•17/05/2023, 11:54

Documentos

•03/05/2023, 09:10

Documentos

•03/05/2023, 09:10

Documentos

•03/05/2023, 09:10

Documentos

•03/05/2023, 09:10

Documentos

•03/05/2023, 09:10

Documentos

•03/05/2023, 09:10

Sentença

•03/04/2023, 21:43

Documentos

•12/06/2022, 19:20

Documentos

•12/06/2022, 19:20

Documentos

•12/06/2022, 19:20

Documentos

•12/06/2022, 19:20

Documentos

•12/06/2022, 19:20

Documentos

•12/06/2022, 19:20