Cumprimento de sentença 0803102-42.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 28.620,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

FRANCISCA PAULINO DE SOUSA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

FRANCISCA PAULINO DE SOUSA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:06

Expedição de Informações.

11/05/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:00

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 08:56

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 21:01

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 21:00

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:20

Homologada a Transação

06/05/2026, 08:20

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

22/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Todas as movimentações(101)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:06

Expedição de Informações.

11/05/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 08:20

Sentença

•06/05/2026, 08:20

09/05/2026, 07:00

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 08:56

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 21:01

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 21:00

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:20

Homologada a Transação

06/05/2026, 08:20

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

22/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 11:06

Outras Decisões

20/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2026, 09:40

Execução Iniciada

20/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de decisão

19/03/2026, 11:50

Recebidos os autos

19/03/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA PAULINO DE SOUSA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803102-42.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/02/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 07:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/11/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 10:22

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:37

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:36

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 08:21

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA DE SOUSA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA DE SOUSA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 09:33

Juntada de certidão

13/12/2022, 09:32

Juntada de certidão

13/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2022 15:40 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

24/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/08/2022, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 21:40

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 21:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 15:40 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

25/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA DE SOUSA em 23/05/2022 23:59.

15/07/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:39

Conclusos para despacho

05/07/2022, 15:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/05/2022 23:59.

17/06/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2022, 17:03

Conclusos para decisão

15/08/2021, 16:15

Juntada de certidão

15/08/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:22

Juntada de Petição de contestação

13/07/2021, 15:49

Juntada de certidão

01/07/2021, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 12:00

Mandado devolvido designada

16/07/2020, 13:00

Juntada de Petição de diligência

16/07/2020, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2020, 12:00

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 17:56

Juntada de mandado

22/04/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 16:51

Conclusos para despacho

26/03/2019, 15:48

Juntada de certidão

26/03/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 16:46

Decisão

•20/03/2026, 15:06

Decisão

•20/03/2026, 15:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/03/2026, 08:58

Decisão

•19/03/2026, 11:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 11:50

Despacho

•27/09/2024, 20:26

Despacho

•29/01/2024, 08:21

Sentença

•03/04/2023, 15:32

Sentença

•03/04/2023, 15:32

Despacho

•06/07/2022, 14:39

Decisão

•14/04/2022, 17:03

Despacho

•11/06/2019, 16:51