Ação Penal - Procedimento Sumário 0000083-96.2020.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO VICENTE CARDOSO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO VICENTE CARDOSO SOARES

Reu

CARLA SAMARA DA SILVA EUGENIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:26

Baixa Definitiva

02/05/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 05/02/2024

02/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2024, 20:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO VICENTE CARDOSO SOARES em 30/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:51

Extinta a punibilidade por prescrição

15/01/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:25

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:26

Baixa Definitiva

02/05/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 05/02/2024

02/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2024, 20:43

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO VICENTE CARDOSO SOARES em 30/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:51

Extinta a punibilidade por prescrição

15/01/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 09:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 14:59

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

16/06/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO VICENTE CARDOSO SOARES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal d ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000083-96.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

14/06/2022, 00:00

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2022, 20:22

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

12/06/2022, 19:53

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000083-96.2020.8.18.0144.5003

23/05/2022, 14:20

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

18/05/2022, 13:40

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

18/05/2022, 12:36

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

16/05/2022, 13:37

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-96.2020.8.18.0144.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

12/05/2022, 09:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-96.2020.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

12/05/2022, 09:43

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-96.2020.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

12/05/2022, 09:40

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 06/2022 01:00 sala de audiência/videoconferência.

02/02/2022, 14:54

Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.

20/09/2021, 06:29

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.

20/09/2021, 06:22

Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/09/2021, 18:30

Mov. [21] - [ThemisWeb] Outras Decisões

13/09/2021, 16:04

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/08/2021, 12:26

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

20/08/2021, 12:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

19/08/2021, 12:25

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000083-96.2020.8.18.0144.5002

19/08/2021, 10:38

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

03/08/2021, 10:02

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

02/08/2021, 09:49

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 21:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-96.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

29/10/2020, 13:44

Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 09/2020.

15/09/2020, 06:00

Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

14/09/2020, 18:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO VICENTE CARDOSO SOARES

11/09/2020, 15:09

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/09/2020, 15:33

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

09/09/2020, 15:33

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

20/04/2020, 08:12

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000083-96.2020.8.18.0144.5001

09/04/2020, 20:14

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

17/03/2020, 12:23

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/03/2020, 11:36

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

17/03/2020, 11:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

17/03/2020, 11:20