Procedimento Comum Cível 0828397-55.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.398,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI 11466·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:19

Conclusos para decisão

09/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 14:44

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCUS VINICIUS DE SOUSA FERREIRA REU: MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828397-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre a coisa julgada formada no processo nº 0803377-15.2024.8.18.0167, em relação a pretensão indenizatória. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:05

Todas as movimentações(19)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 13:54

Despacho

•02/07/2025, 17:05

28/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:19

Conclusos para decisão

09/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 14:44

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCUS VINICIUS DE SOUSA FERREIRA REU: MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828397-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre a coisa julgada formada no processo nº 0803377-15.2024.8.18.0167, em relação a pretensão indenizatória. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de documentos

29/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

26/05/2025, 23:20

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:25

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 16:25