Embargos de Declaração Cível 0802137-74.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.413,94

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

INES MARIA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO

OAB/PI 21464·CPF·Representa: Réu

JORGEANE OLIVEIRA LIMA

OAB/PI 21735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de INES MARIA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de INES MARIA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 11:01

Despacho

•25/11/2025, 10:42

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 09:55

Juntada de manifestação

02/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de INES MARIA PEREIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:07

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de INES MARIA PEREIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2025, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/08/2025, 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 07:49

Decorrido prazo de INES MARIA PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de INES MARIA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de INES MARIA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de INES MARIA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/11/2024, 17:06

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:30

Conclusos para Conferência Inicial

05/11/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/08/2025, 10:40

Decisão

•13/11/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 21:44

Sentença

•07/08/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:49

Despacho

•07/11/2023, 21:28