Apelação Cível 0801804-10.2020.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 34.360,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

DOGIVALDO PEREIRA BORGES

CPF

Autor

BELMIRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DOGIVALDO PEREIRA BORGES

CPF

Autor

BELMIRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de DOGIVALDO PEREIRA BORGES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de BELMIRO PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:46

Conhecido o recurso de BELMIRO PEREIRA DA SILVA - CPF: 274.803.993-91 (APELANTE) e não-provido

05/08/2025, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/08/2025, 10:53

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/08/2025, 12:40

DESPACHO

•25/10/2024, 11:13

02/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de DOGIVALDO PEREIRA BORGES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de BELMIRO PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:46

Conhecido o recurso de BELMIRO PEREIRA DA SILVA - CPF: 274.803.993-91 (APELANTE) e não-provido

05/08/2025, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/08/2025, 10:53

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/07/2025, 10:31

Juntada de petição

22/07/2025, 18:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/07/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 11:51

Conclusos para o Relator

07/01/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 14:29

Conclusos para o Relator

05/07/2024, 09:41

Juntada de petição

28/06/2024, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de mandado

26/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de mandado

26/06/2024, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 16:49

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de certidão

24/06/2024, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 16:25

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:54

Conclusos para o Relator

20/02/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:53

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 19:09

Conclusos para o Relator

21/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/10/2023, 15:52

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:02

Conclusos para Conferência Inicial

28/06/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 14:02

DESPACHO

•24/04/2024, 11:54

DESPACHO

•05/02/2024, 16:53

DECISÃO

•27/10/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 12:27

SENTENÇA

•29/11/2022, 11:34

DESPACHO

•07/12/2021, 18:54

DOCUMENTOS

•13/07/2021, 17:35

DESPACHO

•24/06/2021, 19:25

DESPACHO

•20/01/2021, 17:18