Execução de Título Extrajudicial 0804774-27.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 206,64

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RESIDENCIAL MORADA DO SOL GRAND PARK

CNPJ

Autor

JAMYLLE BRASIL ROCHA DA PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:01

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:36

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 14:29

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:10

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de JAMYLLE BRASIL ROCHA DA PAZ em 28/07/2025 23:59.

17/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MORADA DO SOL GRAND PARK em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:58

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:31

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:01

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 07:07

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 14:29

Decisão

•13/03/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:36

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 14:29

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:10

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de JAMYLLE BRASIL ROCHA DA PAZ em 28/07/2025 23:59.

17/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MORADA DO SOL GRAND PARK em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:58

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO SOL GRAND PARK EXECUTADO: JAMYLLE BRASIL ROCHA DA PAZ SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0804774-27.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID – 79142006. O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tendo em vista a desistência, proceda-se com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido realizadas neste feito em face da parte executada. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:37

Extinto o processo por desistência

15/07/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:09

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 17:51

Sentença

•15/07/2025, 12:23

Despacho

•11/12/2024, 11:04