Petição Cível 0800161-50.2021.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Central Estadual de Expedição de Precatórios

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO - CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

THIAGO GUERRA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BARROS DIOGENES

OAB/PI 11454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/12/2024, 08:42

Processo Desarquivado

19/12/2024, 08:42

Baixa Definitiva

12/12/2024, 08:58

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 16/10/2024

12/12/2024, 08:45

Expedição de intimação.

12/12/2024, 08:40

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARROS DIOGENES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:22

Expedição de intimação.

11/09/2024, 13:06

Expedição de intimação.

11/09/2024, 13:06

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/12/2024, 08:42

Processo Desarquivado

19/12/2024, 08:42

Baixa Definitiva

12/12/2024, 08:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2024, 12:40

DECISÃO

•03/05/2024, 05:38

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 16/10/2024

12/12/2024, 08:45

Expedição de intimação.

12/12/2024, 08:40

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR BARROS DIOGENES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:22

Expedição de intimação.

11/09/2024, 13:06

Expedição de intimação.

11/09/2024, 13:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO - CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 03.520.906/0001-25 (REQUERENTE) e não-provido

10/09/2024, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/09/2024, 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 14:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:43

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024, 12:27

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:05

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL

03/05/2024, 13:04

Conclusos para o relator

03/05/2024, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

03/05/2024, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024, 13:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

03/05/2024, 13:03

Juntada de certidão

03/05/2024, 12:00

Determinado o cancelamento da distribuição

03/05/2024, 05:38

Conclusos para o Relator

06/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:06

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:38

Conclusos para Conferência Inicial

24/10/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 14:38

DESPACHO

•25/10/2023, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 22:26

SENTENÇA

•19/12/2022, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 11:04

DESPACHO

•09/07/2021, 12:35