Apelação / Remessa Necessária 0812187-31.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH

CNPJ

Autor

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH

CNPJ

Autor

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

29/01/2026, 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal

29/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2026, 16:30

Expedição de intimação.

29/10/2025, 11:47

Juntada de certidão

29/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 12:33

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:27

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:27

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:27

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/08/2025, 11:08

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

29/01/2026, 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal

29/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2026, 16:30

Expedição de intimação.

29/10/2025, 11:47

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/08/2025, 11:00

Decisão

•21/02/2025, 11:43

29/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 12:33

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:27

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:27

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:27

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/08/2025, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 08:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2025, 20:55

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 11:24

Expedição de intimação.

17/03/2025, 10:01

Expedição de intimação.

17/03/2025, 10:01

Expedição de intimação.

17/03/2025, 10:01

Expedição de intimação.

17/03/2025, 10:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/02/2025, 11:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/02/2025, 12:58

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

20/02/2025, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

20/02/2025, 09:26

Declarada incompetência

14/02/2025, 16:59

Recebidos os autos

24/01/2025, 11:19

Conclusos para Conferência Inicial

24/01/2025, 11:18

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 11:18

Decisão Terminativa

•14/02/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:42

Sentença

•19/09/2024, 11:16

Decisão

•20/04/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:32

Despacho

•31/05/2022, 10:54

Despacho

•31/03/2022, 18:28