Procedimento Comum Cível 0824632-47.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 86.899,06

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO FROTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA

OAB/PI 15169·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/PI 17870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

ANTONIO FROTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 09:49

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:22

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 09:49

Sentença

•05/05/2026, 09:49

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 09:49

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 16:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:26

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2025, 13:17

Deferido em parte o pedido de ANTONIO FROTA DE OLIVEIRA - CPF: 359.274.611-15 (AUTOR)

18/12/2025, 13:17

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO FROTA DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ e outros DECISÃO Em observância aos princípios do contraditório material (CPC, art. 7°), cooperação (CPC, art. 6°) e vedação à decisões surpresas (CPC, arts. 9° e 10), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824632-47.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Compromisso, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o documento de ID 74325629-74326294. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO FROTA DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ e outros DECISÃO Em observância aos princípios do contraditório material (CPC, art. 7°), cooperação (CPC, art. 6°) e vedação à decisões surpresas (CPC, arts. 9° e 10), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824632-47.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Compromisso, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o documento de ID 74325629-74326294. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:34

Determinada diligência

09/07/2025, 10:34

Outras Decisões

09/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de documentos

17/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:08

Determinada diligência

11/12/2024, 09:08

Outras Decisões

11/12/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:10

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:06

Determinada diligência

13/12/2023, 15:06

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:30

Juntada de certidão

19/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/06/2023, 03:30

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FROTA DE OLIVEIRA - CPF: 359.274.611-15 (AUTOR).

25/05/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:47

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:47

Distribuído por sorteio

13/05/2023, 17:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/01/2026, 16:50

Sentença

•18/12/2025, 13:17

Sentença

•18/12/2025, 13:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2025, 13:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2025, 13:19

Decisão

•09/07/2025, 10:34

Documentos

•17/04/2025, 10:50

Documentos

•17/02/2025, 20:04

Decisão

•11/12/2024, 09:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/02/2024, 17:53

Decisão

•13/12/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:30

Documentos

•07/06/2023, 09:37

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/05/2026, 09:49

Sentença

•05/05/2026, 09:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/01/2026, 16:50

Sentença

•18/12/2025, 13:17

Sentença

•18/12/2025, 13:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2025, 13:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2025, 13:19

Decisão

•09/07/2025, 10:34

Documentos

•17/04/2025, 10:50

Documentos

•17/02/2025, 20:04

Decisão

•11/12/2024, 09:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/02/2024, 17:53

Decisão

•13/12/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:30

Documentos

•07/06/2023, 09:37

Decisão

•25/05/2023, 13:00