Procedimento Comum Cível 0800220-08.2025.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 11.142,20

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 15:12

Conclusos para despacho

21/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2026, 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:33

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2026, 14:21

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:24

Processo Desarquivado

15/04/2026, 10:22

Processo Reativado

15/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 07:56

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 15:12

Conclusos para despacho

21/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:21

Decisão

•15/04/2026, 14:21

16/04/2026, 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:33

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2026, 14:21

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:24

Processo Desarquivado

15/04/2026, 10:22

Processo Reativado

15/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 07:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:37

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

12/02/2026, 10:31

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800220-08.2025.8.18.0132. RECORRENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 44/2025 da data de 19/11/2025 a 26/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800220-08.2025.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Recebo o recurso interposto em ID nº 76888239. Verifico que a parte recorrida apresentou contrarrazões recursais em ID nº 79424430. Assim, encaminhem-se à Turma Recursal. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800220-08.2025.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Recebo o recurso interposto em ID nº 76888239. Verifico que a parte recorrida apresentou contrarrazões recursais em ID nº 79424430. Assim, encaminhem-se à Turma Recursal. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

25/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/07/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:50

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/07/2025, 16:26

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que a parte autora interpôs Recurso Inominado (ID 76888239) tempestivamente. Certifico ainda, que o(a) recorrente não comprovou o recolhimento do Preparo, tendo reiterado/pleiteado a concessão de gratuidade judiciária na peça recursal. Considerando a tempestividade do Recurso Inominado interposto pela parte Autora/Recorrente, fica intimada, a parte Ré/Recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95. O referido é verdade e dou fé. SãO RAIMUNDO NONATO, 15 de julho de 2025. RAFAEL PROBO FARIAS JECC São Raimundo Nonato Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800220-08.2025.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:30

Indeferida a petição inicial

27/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:06

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:03

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:39

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 14:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 10:31

Decisão

•24/07/2025, 10:44

Decisão

•24/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:43

Sentença

•27/05/2025, 15:30

Sentença

•27/05/2025, 15:30

Despacho

•03/04/2025, 13:23

Despacho

•03/04/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:42