Embargos à Execução Fiscal 0826840-33.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.314,41

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:22

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA LUSTOSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:57

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 21:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA LUSTOSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:21

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:22

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA LUSTOSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 16:42

Decisão

•04/09/2025, 13:49

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:57

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 21:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA LUSTOSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA LUSTOSA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO - EMBARGANTE INTIMO para: "Isto posto, determino a intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de indicar o valor da causa (art. 321, CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo, sem julgamento de mérito (arts. 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, do CPC), bem como para, no prazo de 15 dias, garantir o juízo ou comprovar que não possui bens suficientes para a garantia total da dívida e comprovar a hipossuficiência alegada para concessão da justiça gratuita." TERESINA, 15 de julho de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826840-33.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:53

Outras Decisões

04/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA LUSTOSA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO - EMBARGANTE INTIMO para: "Isto posto, determino a intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de indicar o valor da causa (art. 321, CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo, sem julgamento de mérito (arts. 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, do CPC), bem como para, no prazo de 15 dias, garantir o juízo ou comprovar que não possui bens suficientes para a garantia total da dívida e comprovar a hipossuficiência alegada para concessão da justiça gratuita." TERESINA, 15 de julho de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826840-33.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:59

Determinada a emenda à inicial

18/06/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:29

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:28

Distribuído por dependência

19/05/2025, 23:21

Decisão

•18/06/2025, 13:25