Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801218-09.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

EDINALDO DE SOUSA RAMOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

OAB/PI 2462·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:41

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:43

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 17:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2025, 15:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/12/2025, 15:32

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:41

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:46

Decisão

•02/12/2025, 15:32

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:43

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 17:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2025, 15:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/12/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:57

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 13:13

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDINALDO DE SOUSA RAMOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude do retro certificado, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo juntada aos autos, dos cálculos dos valores constantes na planilha de ID. nº 54580713 de forma discriminada (juros e correção monetária) consoante mencionada no documento de ID. nº 79159031, individualizando os valores da parte autora, honorários contratuais e honorários sucumbenciais (ID. nº 54580108). AMARANTE, 15 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801218-09.2021.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 11/11/2024

15/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de EDINALDO DE SOUSA RAMOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 19:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2024, 17:24

Execução Iniciada

14/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:34

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:16

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:20

Decorrido prazo de EDINALDO DE SOUSA RAMOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:18

Julgado procedente o pedido

21/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:29

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:00

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 09:14

Juntada de laudo pericial

28/09/2021, 09:12

Juntada de ofício

27/09/2021, 08:12

Juntada de Petição de contestação

01/09/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 08:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/06/2021, 15:01

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2021, 11:12

Conclusos para decisão

05/03/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:18

Sentença

•27/09/2024, 19:09

Sentença

•27/09/2024, 19:09

Despacho

•26/04/2024, 14:53

Despacho

•26/04/2024, 14:53

Despacho

•14/03/2024, 16:16

Despacho

•14/03/2024, 16:16

Sentença

•21/11/2023, 13:18

Despacho

•13/04/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:14

Decisão

•10/03/2021, 11:12