Procedimento Comum Cível 0800003-32.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MARIA DAMIANA BEZERRA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:50

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 17:27

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:50

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 12:39

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 12:12

Despacho

•16/12/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 17:27

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: M. D. B. O.REU: INSS DESPACHO Diante das informações prestadas pelas partes, determino sejam intimadas para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas, e, em sendo negativo, apresentem alegações finais. Após, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800003-32.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de ciência

28/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

02/01/2025, 18:42

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 18:42

Despacho

•13/07/2025, 17:19

Decisão

•20/02/2025, 11:09