Procedimento Comum Cível 0001051-79.2013.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Partes do Processo

LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSO ALVES FEITOZA

OAB/PI 1523·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB/PI 16567·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PI 16564·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

INSS

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:01

Determinada diligência

25/03/2026, 15:00

Declarada incompetência

25/03/2026, 15:00

Outras Decisões

25/03/2026, 15:00

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 15:00

Despacho

•14/07/2025, 15:18

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:01

Determinada diligência

25/03/2026, 15:00

Declarada incompetência

25/03/2026, 15:00

Outras Decisões

25/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:43

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 23:36

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRAREU: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando a petição e o pedido de ID. 67826906, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0001051-79.2013.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] intime-se o autor, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) se manifeste favorável (ou não) ao declínio dos autos ao Juízo de Direito da Vara de Conflitos Fundiários do Piauí. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:31

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 12:08

Determinada Requisição de Informações

06/11/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 23:40

Conclusos para decisão

02/06/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:04

Outras Decisões

29/04/2024, 09:04

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:55

Juntada de certidão

16/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 08:25

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:10

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:37

Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 28/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 03:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 17:08

Conclusos para despacho

02/09/2020, 10:53

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2020, 21:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 11:44

Conclusos para despacho

30/09/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 13:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/08/2019, 12:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 12:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 07:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/08/2017, 07:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2017, 07:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

09/08/2017, 08:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 08:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/05/2017, 08:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/05/2017, 08:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/05/2017, 10:41

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-24.

24/04/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/04/2017, 11:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/09/2015, 08:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/09/2015, 08:32

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2015, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/06/2015, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

09/03/2015, 08:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/02/2015, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2015, 08:47

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

22/01/2015, 08:09

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2015, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

21/01/2015, 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

19/12/2014, 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2014, 10:22

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

15/12/2014, 12:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/12/2014, 12:22

Juntada de Outros documentos

13/11/2014, 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2014, 08:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/11/2014, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/10/2014, 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/10/2014, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/10/2014, 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

30/10/2014, 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

30/10/2014, 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

30/10/2014, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2014, 08:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/08/2014, 08:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/07/2014, 08:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/07/2014, 10:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2014, 10:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/06/2014, 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/03/2014, 12:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2014, 16:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/11/2013, 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2013, 09:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/11/2013, 09:11

Distribuído por sorteio

21/11/2013, 09:11

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 12:08

Despacho

•06/11/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 17:34

Decisão

•29/04/2024, 09:04

Despacho

•07/07/2022, 08:25

Despacho

•04/08/2021, 14:37

Despacho

•19/01/2020, 22:30