Execução de Título Extrajudicial 0800186-55.2024.8.18.0136 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800186-55.2024.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITAUNAS EXECUTADO: EMANOEL LUCAS ALVES FEITOSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800186-55.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente, visando à expedição de alvará para levantamento de valores bloqueados judicialmente, no importe de R$ 2.661,69 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos). Contudo, verifica-se dos autos que o executado sequer foi regularmente intimado para apresentar manifestação acerca do bloqueio, uma vez que a intimação via AR digital restou frustrada, conforme consta no ID 63160696, não havendo posterior comprovação de intimação pessoal válida, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Ademais, conforme sentença de ID 64568707, o feito foi extinto sem resolução de mérito, diante da não adequação do acordo ao objeto da execução e da inércia da parte exequente, com consequente arquivamento definitivo dos autos, conforme certidão de ID 64621062. Diante do exposto, indefiro o pedido de expedição de alvará formulado pela parte exequente. Diante do que decidido no feito, determino o desbloqueio dos valores constritos em contas bancárias do executado. Cumpridas as providências acima, retornem os autos ao arquivo. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITAUNAS EXECUTADO: EMANOEL LUCAS ALVES FEITOSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800186-55.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente, visando à expedição de alvará para levantamento de valores bloqueados judicialmente, no importe de R$ 2.661,69 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos). Contudo, verifica-se dos autos que o executado sequer foi regularmente intimado para apresentar manifestação acerca do bloqueio, uma vez que a intimação via AR digital restou frustrada, conforme consta no ID 63160696, não havendo posterior comprovação de intimação pessoal válida, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Ademais, conforme sentença de ID 64568707, o feito foi extinto sem resolução de mérito, diante da não adequação do acordo ao objeto da execução e da inércia da parte exequente, com consequente arquivamento definitivo dos autos, conforme certidão de ID 64621062. Diante do exposto, indefiro o pedido de expedição de alvará formulado pela parte exequente. Diante do que decidido no feito, determino o desbloqueio dos valores constritos em contas bancárias do executado. Cumpridas as providências acima, retornem os autos ao arquivo. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO EDIFICIO ITAUNAS - CNPJ: 29.601.760/0001-36 (EXEQUENTE)

15/07/2025, 17:00

Determinada diligência

15/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:32

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:32

Processo Desarquivado

01/07/2025, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:43

Decisão

•15/07/2025, 17:00

—

Publicado Decisão em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de CONDOMINIO EDIFICIO ITAUNAS - CNPJ: 29.601.760/0001-36 (EXEQUENTE)

Determinada diligência

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

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