Execução Fiscal 0804295-41.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 71.501,89

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESA SANTOS BEZERRA

OAB/PI 21497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

KARINE M S LIMA ME - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:03

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de KARINE M S LIMA ME - ME em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:11

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: KARINE M S LIMA ME - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804295-41.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para apresentar manifestação acerca da exceção de pré-executividade no prazo de 15 (quinze) dias. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

16/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:52

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:52

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:03

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:45

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 17:35

Despacho

•15/07/2025, 17:35

Decorrido prazo de KARINE M S LIMA ME - ME em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:11

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: KARINE M S LIMA ME - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804295-41.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para apresentar manifestação acerca da exceção de pré-executividade no prazo de 15 (quinze) dias. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

16/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:52

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de procuração

10/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de KARINE M S LIMA ME - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de diligência

08/02/2025, 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:14

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 22:29

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:21

Decorrido prazo de KARINE M S LIMA ME - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/09/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:37

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:47

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/10/2021, 19:40

Conclusos para decisão

07/10/2021, 11:31

Juntada de certidão

07/10/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 19:53

Conclusos para despacho

08/09/2021, 23:52

Juntada de certidão

08/09/2021, 23:52

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 17:07

Despacho

•09/09/2024, 14:14

Despacho

•08/05/2024, 22:29

Despacho

•08/05/2024, 22:29

Despacho

•20/05/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:47

Despacho

•07/10/2021, 19:40

Despacho

•09/09/2021, 19:53