Procedimento Comum Cível 0824412-78.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0824412-78.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de ANILSON ALVES FEITOSA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FREITAS CUNHA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824412-78.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação cognitiva movida por MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS CUNHA em face de BANCO PAN S.A. Antes de citada a parte ré, a parte autora requereu a desistência da ação (id 75919737). É o que basta relatar. 2. FUNDAMENTAÇÃO É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Portanto, não integrada a parte ré, o pedido de desistência é passível de homologação. Desse modo, cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. 3. DISPOSITIVO Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, homologando o pedido de desistência (art. 485, VIII, do CPC). Custas processuais pela parte autora. Todavia, a cobrança do ônus sucumbencial à autora deverá observar o disposto no art. 98, §3º, do CPC em virtude do benefício da gratuidade judiciária que ora defiro à autora. Sem honorários, dada a inocorrência da triangulação processual. Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:29

Extinto o processo por desistência

30/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

19/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

08/05/2025, 23:17

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 12:09

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Decorrido prazo de ANILSON ALVES FEITOSA em 07/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 07/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Todas as movimentações(16)