Execução Fiscal 0000002-47.2001.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2001

Valor da Causa

R$ 2.703,18

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO DE SOUSA ASSIS

OAB/PI 1343·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO

OAB/PI 1596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO

CNPJ

Reu

ITALO TRINDADE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:29

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 08:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 13:51

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 08:24

Sentença

•14/04/2026, 08:24

14/04/2026, 09:29

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 08:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:19

Outras Decisões

17/03/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:22

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:21

Audiência Pública designada para 05/08/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

15/01/2024, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:17

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:01

Expedição de #Não preenchido#.

13/10/2022, 11:52

Mov. [161] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 06/2022.

20/06/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1596), ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83) Executado(a): ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO ME Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Pres ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000002-47.2001.8.18.0037 Classe: Execução Fiscal

20/06/2022, 00:00

Mov. [160] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/06/2022, 19:10

Mov. [159] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

15/06/2022, 09:21

Mov. [158] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:20

Mov. [157] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 09:19

Mov. [156] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000002-47.2001.8.18.0037.0002 - criado em: 18: 11/2021 09:53:55

15/06/2022, 09:18

Mov. [155] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000002-47.2001.8.18.0037.0001 - criado em: 10: 11/2021 09:12:09

15/06/2022, 09:18

Mov. [154] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000002-47.2001.8.18.0037.0004 - criado em: 18: 10/2021 13:46:04

15/06/2022, 09:18

Mov. [153] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000002-47.2001.8.18.0037.0003 - criado em: 18: 10/2021 13:42:43

15/06/2022, 09:18

Mov. [152] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000002-47.2001.8.18.0037.0002

18/11/2021, 09:53

Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000002-47.2001.8.18.0037.0001

10/11/2021, 09:12

Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000002-47.2001.8.18.0037.0004

18/10/2021, 13:46

Mov. [149] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000002-47.2001.8.18.0037.0003

18/10/2021, 13:42

Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/06/2020, 13:36

Mov. [147] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 11:35

Mov. [146] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2019, 11:34

Mov. [145] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-47.2001.8.18.0037.5002

17/10/2019, 10:06

Mov. [144] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

10/10/2019, 08:38

Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

10/10/2019, 08:22

Mov. [142] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

10/10/2019, 08:16

Mov. [141] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

08/10/2019, 08:13

Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000002-47.2001.8.18.0037.0004 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

07/10/2019, 09:18

Mov. [139] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

04/10/2019, 12:36

Mov. [138] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 10/2019.

04/10/2019, 06:03

Mov. [137] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

03/10/2019, 14:50

Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/10/2019, 11:24

Mov. [135] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

03/10/2019, 11:22

Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000002-47.2001.8.18.0037.0003 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

03/10/2019, 10:30

Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

03/10/2019, 10:22

Mov. [132] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

01/10/2019, 09:56

Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/09/2019, 11:38

Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/09/2019, 11:10

Mov. [129] - [ThemisWeb] Leilão ou Praça - Leilão ou Praça designada em: para 19/02/2020 10:00 Fórum local .

27/09/2019, 11:09

Mov. [128] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 09/2019.

25/09/2019, 06:01

Mov. [127] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

24/09/2019, 14:30

Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 08:50

Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/09/2019, 11:41

Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 11:41

Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/09/2019, 11:40

Mov. [122] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-47.2001.8.18.0037.5001

10/09/2019, 11:59

Mov. [121] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

20/08/2019, 14:09

Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

20/08/2019, 13:59

Mov. [119] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2019.

18/06/2019, 06:04

Mov. [118] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/06/2019, 14:50

Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 12:55

Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/06/2019, 13:59

Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/06/2019, 13:54

Mov. [114] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 11/2018.

21/11/2018, 06:00

Mov. [113] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

20/11/2018, 14:11

Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 08:32

Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/11/2018, 13:04

Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

19/11/2018, 13:03

Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/11/2018, 10:53

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000002-47.2001.8.18.0037.0002 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

09/11/2018, 11:46

Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 02/2018.

06/02/2018, 06:02

Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

05/02/2018, 14:10

Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 09:29

Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/01/2018, 13:01

Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/01/2018, 12:58

Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000002-47.2001.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

30/01/2018, 12:53

Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/01/2018, 12:52

Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 10:12

Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/08/2017, 09:47

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/08/2017, 09:44

Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 01/2017.

26/01/2017, 06:01

Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/01/2017, 14:31

Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 11:24

Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/01/2017, 08:35

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/01/2017, 08:32

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

25/01/2017, 08:30

Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

19/01/2016, 12:33

Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Na Secretaria recebido do Gabinete do MM. Juiz de Direito com despacho em data de 25: 11/2015, com despacho.

27/11/2015, 08:02

Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente

25/11/2015, 08:32

Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos nesta data

23/11/2015, 12:41

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE PRAÇAS

23/11/2015, 12:39

Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO OS AUTOS DO MM JUIZ

23/11/2015, 12:37

Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente

28/05/2015, 09:00

Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos nesta data

20/05/2015, 19:08

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - certidão de motivo de não cumprimento de despacho

20/05/2015, 19:04

Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data faço juntada dos Mandados de Intimações, devidamente cientificados e certificados.

28/04/2015, 12:42

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 02/2015, sobre a expedição do Mandado de Penhora, selado com o Selo nº 59418.

28/04/2015, 12:39

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em, 23: 04/2015, O Oficial de Justiça recebeu os Mandados de Intimações, Selados com os Selos ABE 59419 e 59420.

23/04/2015, 12:35

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - publicação de edital de praças

02/02/2015, 11:49

Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do Mm Juiz com despacho

02/02/2015, 11:48

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente

13/01/2015, 10:20

Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos nesta data

03/12/2014, 11:25

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - certidão de penhora dos bens em outros autos

03/12/2014, 11:12

Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Na secretaria, em 12.11.2014 do gabinete do MM. Juiz, com despacho.

02/12/2014, 11:23

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente

12/11/2014, 09:21

Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data faço conclusão dos autos ao MM. Juiz de direito para despacho.

04/09/2014, 09:32

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 07/2014, sobre a manifestação da parte Exequente referente ao despacho de fls. 163 dos autos.

04/09/2014, 09:23

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Nesta data de 17: 07/2014, faço juntada da petição de fls. 165/166.

04/09/2014, 09:17

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Em data de 17: 07/2014, foi recebido nesta Secretaria da Vara Única os autos, juntamente com uma Petição apresentada pela Fazenda Nacional a qual faço juntada nesta data.

04/09/2014, 09:14

Mov. [68] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data, à Procuradoria da Fazenda Nacional no Piauí, para os devidos fins, encaminhado através do oficio nº485: 2014.

11/07/2014, 09:19

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Na secretaria, em 13.03.2014 do gabinete do MM. Juiz, com despacho.

08/07/2014, 11:12

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente

13/03/2014, 12:18

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do os autos da PFN

09/08/2012, 08:36

Mov. [64] - [ThemisWeb] Remessa - Em, 18.07.2012 à Procuradoria da Fazenda Nacional no Piauí, para os devidos fins, encaminhado através do ofício nº 554: 2012

19/07/2012, 07:31

Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - juntada de publicação no DJ de edital de praças

17/07/2012, 12:03

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - edital de praças

16/07/2012, 09:47

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, juntada do Mandado e Laudo de Avaliação anexo.

05/07/2012, 11:39

Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Em 03: 07/2012, juntada do Mandado de Intimação do executado, devidamente cumprido.

05/07/2012, 11:31

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em 02: 07/2012, expedição de Mandados de Avaliação e de Intimação ao executado.

05/07/2012, 11:25

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Em 26: 06/2012, juntada do ofício e certidão atualizada de Registro de Imóveis.

05/07/2012, 11:09

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Nesta data, foi expedido ofício sob o nº 492: 2012, à Oficial do Cartório Único de Notas deste município, solicitando Certidão atualizada do imóvel.

25/06/2012, 15:15

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 06: 06/2012, recebidos do gabinete do MM. Juiz, com despacho.

12/06/2012, 09:49

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente

06/06/2012, 11:13

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data, para despacho

30/04/2012, 12:05

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Nesta data, faço a juntada da petição do Procurador da Fazenda Nacional.

30/04/2012, 12:04

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Nesta data, recebi os presentes autos com petição do Procurador da Fazenda Nacional, no prazo legal

30/04/2012, 11:56

Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data, à Procuradoria da Fazenda Nacional no Piauí, para os devidos fins, através do ofício nº 285: 2012.

11/04/2012, 13:06

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Na secretaria, em 07.02.2012 do MM. Juiz, c: despacho

11/04/2012, 12:31

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente

07/02/2012, 10:18

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos

01/02/2012, 08:29

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - certidão

01/02/2012, 08:27

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido os autos da PFN

01/02/2012, 08:23

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data, à Procuradora da Fazenda Nacional, para os devidos fins, através do ofício nº 526: 2011.

16/06/2011, 13:45

Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Em, 15.06.2011, foi feito a juntada do mandado de intimação, devidamente cumprido

16/06/2011, 12:40

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Nesta data, foi expedido mandado de intimação a parte executada e entregue ao Oficial de Justiça, p: cumprimento

13/06/2011, 09:22

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Na secretaria, em 05.05.2011 do MM. Juiz, c: despacho

10/05/2011, 09:16

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

04/05/2011, 11:26

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

27/04/2011, 21:20

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - juntada de petição da Procuradoria da Fazenda Nacional

27/04/2011, 21:19

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

27/04/2011, 21:18

Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - remetido os autos a procuradoria da fazenda nacional para se manifestar sobre o andamento do feito atraves do oficio 94: 2011

04/02/2011, 10:49

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Na secretaria, nesta data, com despacho.

22/07/2010, 10:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Defiro o pedido de fls. 119.

22/07/2010, 09:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - dos autos, nesta data, através do Of. nº. 800: 2009, para a Procuradoria da Fazenda Nacional no Piauí, com fins de intimação pessoal e, manifestação no prazo legal.

18/12/2009, 15:39

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - em, 30.11.2009 do MM. Juiz com despacho.

04/12/2009, 11:15

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - intime-se o exequente para ciencia dos documentos de fls. 108 e 109.

01/12/2009, 13:48

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - nesta data, para despacho.

18/11/2009, 08:52

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Em, 17.11.2009, requerendo o bloqueio e a penhora de quaisquer ativos financeiros, porventura encontrados em nome do representante legal da executada.

18/11/2009, 08:52

Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - para fins de intimação da ordem judicial de bloqueio

22/10/2009, 09:52

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - nesta data do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores do BacenJud 2.0.

21/10/2009, 14:37

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - O MM . desterminou a juntada do detalhamento de ordem de bloqeio expedido pelo BACEN. intime-se a parte exequente para ciencia do doc. e se manifestar em quinze dias.

21/10/2009, 12:04

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - em 12.08.2009

18/08/2009, 11:38

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - em 12.08.2009, com petição solicitando o bloqueio de quaisquer ativos financeiros porventura encontrados em nome da executada em quaisquer agências integrantes do Sistema Financeiro Nacional via BACEN: JUD.

18/08/2009, 11:37

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - em 03.07.2009, para o exequente, a FAZENDA NACIONAL, para fins de cumprimento do respeitável despacho de fls.

18/08/2009, 11:30

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - em 30.06.2009, determinando a intimação da parte exequente para apresentar manifestação em 30 dias

18/08/2009, 11:25

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - em 24.06.2009

18/08/2009, 11:24

Mov. [21] - [ThemisWeb] Desarquivamento - em 24.06.2009, bem como procedida a renumeração das folhas a partir de 48 até 98

18/08/2009, 11:24

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - em 17.02.2009, deferindo os pedidos e determinando as providências necessárias

18/08/2009, 11:03

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - em 16.2.2009

18/08/2009, 11:02

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - em 16.02.2009, de petição do exequente, em 03 laudas, solicitando o desarquivamento dos autos provisoriamente arquivados por sentença e a correção da numeração processual e que a Fazenda Pública possa procurar bens dos executados, sobre os quais possa recair a penhora.

18/08/2009, 11:02

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - em, 17.10.2008, para a Fazenda Nacional, pelo prazo de 30 ( trinta) dias

18/08/2009, 10:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - em 02.09.2008, determinando a intimação da Fazenda Nacional, para ciência da sentença de fls.

18/08/2009, 10:40

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - em 02.09.2008

18/08/2009, 10:39

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - em 22.08.2008, de petição da Procuradoria Federal reqerendo a desconsideração da intimação feita ao INSS, e a sua exclusão da relação processual para que passe a figurar no pólo da ação, a UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL), como autora (exequente).

18/08/2009, 10:39

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - em 15.04.2008, o Ministério Público; em 22.07.2008, o executado, através de mandado juntado aos autos em 22.08.2008, o exequente, através de ofício nº 532: 08, juntado aos autos

18/08/2009, 10:34

Mov. [12] - [ThemisWeb] Procedência - em 09.04.2008, publicada e registrada

18/08/2009, 10:32

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - em 09.04.2008

18/08/2009, 10:25

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - em 01.04.2008, para sentença

18/08/2009, 10:25

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - em 01.04.2008, de petição do exequente solicitando o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, nos termos da Portaria Ministerial nº 296, de 08 de agosto de 2007, visto se tratar de débito de valor inferior a R$ 10.000,00 ( dez mil reais).

18/08/2009, 10:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - em 29.01.2008, designado leilão, sendo a primeira praça para 03.06.2008 e a segunda para 18.06.2009, ambas às 09:30 horas, no mesmo horário e local.

18/08/2009, 10:22

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - em 18.01.2008

18/08/2009, 10:21

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - em 18.01.2008, com petição do INSS solicitando a designação de leilão com vistas à arrematação do bem penhorado.

18/08/2009, 10:20

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - em 30.10.07, do processo para o INSS

18/08/2009, 10:19

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - em 30.10.2007, de cópia do ofício nº 203: 07, que procedeu a intimação do INSS, para os temros do despacho do MM. Juiz.

18/08/2009, 10:19

Mov. [3] - [ThemisWeb] Procedência - sentença determinou o arquivamento dos autos em virtude de pedido formulado pelo exequente

09/04/2008, 10:30

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

19/06/2007, 19:13

Mov. [1] - [ThemisWeb] Mero expediente - Do exequente para que o mesmo requeira o que entender necessário em 10 dias.

14/06/2007, 00:00

Decisão

•17/03/2025, 15:40

Decisão

•17/03/2025, 15:40

Despacho

•15/10/2024, 18:29

Despacho

•25/10/2023, 10:17