Agravo Interno Cível 0000047-30.2017.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Autor
BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
CNPJ
71.***.***.0001-75
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383
·
CPF
580.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO RIBEIRO MENDES
OAB/PI 8303
·
CPF
008.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Autor
BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
CNPJ
71.***.***.0001-75
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Terceiro
NEUTON DIAS COELHO
CPF
851.***.***-04
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de NEUTON DIAS COELHO em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
28/04/2026, 18:10
Juntada de custas
23/04/2026, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 07:00
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 09:08
Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e não-provido
14/04/2026, 12:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/04/2026, 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:23
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de NEUTON DIAS COELHO em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
28/04/2026, 18:10
Juntada de custas
23/04/2026, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/04/2026, 12:02
Decisão Terminativa
•
29/12/2025, 11:05
17/04/2026, 07:00
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 09:08
Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e não-provido
14/04/2026, 12:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/04/2026, 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
23/03/2026, 10:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2026, 10:13
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 09:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2026, 08:03
Conclusos para julgamento
05/03/2026, 09:25
Juntada de petição (outras)
04/03/2026, 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 07:32
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/02/2026, 07:31
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
05/02/2026, 17:31
Juntada de petição (outras)
22/01/2026, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025
22/01/2026, 01:41
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:41
Juntada de manifestação
08/01/2026, 17:59
Expedição de Outros documentos.
29/12/2025, 14:42
Expedição de Outros documentos.
29/12/2025, 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/12/2025, 11:05
Conclusos para julgamento
26/11/2025, 12:34
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/11/2025, 12:34
Juntada de petição (outras)
25/11/2025, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 00:03
Publicado Intimação em 31/10/2025.
31/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 20:42
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025, 10:59
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2025 23:59.
12/08/2025, 03:03
Juntada de petição
24/07/2025, 21:24
Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025, 00:35
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 20:55
Expedição de intimação.
15/07/2025, 20:52
Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2025, 09:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025, 08:54
Conclusos para o Relator
17/12/2024, 12:29
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:34
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2024, 08:12
Juntada de manifestação
30/09/2024, 11:27
Expedição de intimação.
25/09/2024, 11:11
Expedição de intimação.
25/09/2024, 11:10
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 11:08
Expedição de intimação.
25/09/2024, 11:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2024, 09:13
Recebidos os autos
09/09/2024, 11:29
Conclusos para Conferência Inicial
09/09/2024, 11:29
Distribuído por sorteio
09/09/2024, 11:29
Decisão Terminativa
•
29/12/2025, 11:05
Decisão Terminativa
•
01/07/2025, 09:27
Decisão
•
11/09/2024, 09:13
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 11:24
Despacho
•
02/09/2024, 12:56
Sentença
•
07/03/2024, 09:24
Despacho
•
25/07/2023, 08:46
Despacho
•
24/02/2021, 07:42
Ato Ordinatório
•
20/11/2020, 15:20
Despacho
•
02/09/2020, 10:03
Despacho
•
09/09/2019, 16:27