Procedimento Comum Cível 0803642-37.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES FEITOZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 19319·CPF·Representa: Autor

JORGEANE OLIVEIRA LIMA

OAB/PI 21735·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO

OAB/PI 21464·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO ALVES FEITOZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de INSS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de INSS em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 09:37

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALVES FEITOZAREU: INSS DESPACHO Considerando que a matéria é de direito e de fatos comprováveis pela documentação constante dos autos, de forma que pugno pelo julgamento de lide, dispensando a audiência de instrução e julgamento. Apresentem as partes alegações finais no prazo de 15 dias, voltando em seguida conclusos para sentença. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803642-37.2021.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Restabelecimento]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:20

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de INSS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:52

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 20:57

Despacho

•15/07/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de INSS em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 09:37

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALVES FEITOZAREU: INSS DESPACHO Considerando que a matéria é de direito e de fatos comprováveis pela documentação constante dos autos, de forma que pugno pelo julgamento de lide, dispensando a audiência de instrução e julgamento. Apresentem as partes alegações finais no prazo de 15 dias, voltando em seguida conclusos para sentença. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803642-37.2021.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Restabelecimento]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 09:50

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de documentos

06/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de documentos

06/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:19

Juntada de ofício

27/06/2024, 11:18

Juntada de documento comprobatório

27/06/2024, 11:14

Juntada de ofício

27/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:30

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

24/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:50

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:55

Concedida a Medida Liminar

15/12/2021, 11:55

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:50

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:52

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 12:31

Conclusos para decisão

01/10/2021, 12:31

Despacho

•16/02/2025, 09:50

Despacho

•16/02/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:19

Despacho

•27/06/2024, 11:18

Despacho

•27/06/2024, 11:06

Despacho

•10/05/2024, 12:30

Despacho

•10/05/2024, 12:30

Despacho

•23/01/2023, 17:50

Decisão

•15/12/2021, 11:55

Despacho

•06/12/2021, 11:50

Despacho

•07/10/2021, 08:52