Petição Cível 0018711-97.2010.8.18.0140 - TJPI

Petição Cível 0018711-97.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:38

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:38

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:37

Recebidos os autos

13/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de decisão

13/02/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018711-97.2010.8.18.0140. APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento do despacho de ID 27145216, faço a juntada do boleto referente ao preparo recursal em dobro para pagamento. O referido é verdade e dou fé. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 14 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0018711-97.2010.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0018711-97.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0018711-97.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0018711-97.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0018711-97.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0018711-97.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0018711-97.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0018711-97.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0018711-97.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

16/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 08:12

Despacho

•13/02/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018711-97.2010.8.18.0140. APELANTE: ELIAS PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ABREU, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVANILDE GUERRA DOS SANTOS BARROS, LUDGERO LINK DOS LADEIRAS DAS ROCHAS FREITAS, MARIA DEUSIMAR CUNHA, MARIA DO CARMO ROSA DE SOUSA SILVA, PAULO NOGUEIRA CAMPOS, REGINA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A Advogados do(a) APELANTE: JANICE ALVES LOUREIRO - PI17219-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO - PI17512-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

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