Embargos de Declaração Cível 0805961-41.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

RANIELE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

ADELINO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

SANDRO OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Réu

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

OAB/PI 17664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

RANIELE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

ADELINO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

SANDRO OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

ZULEIDE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO RONIEL DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

FAGNER OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

RENATO OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ciência

14/05/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2026, 14:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ZULEIDE DE SOUSA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:24

Todas as movimentações(59)

Juntada de ciência

14/05/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 00:20

Despacho

•13/07/2025, 23:54

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2026, 14:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ZULEIDE DE SOUSA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:14

Concedida a substituição/sucessão de parte

30/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 04:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 23:54

Juntada de petição

07/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 11:43

Juntada de manifestação

04/04/2025, 08:58

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:59

Juntada de manifestação

16/01/2025, 11:31

Juntada de petição

14/01/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 06:14

Conhecido o recurso de ADELINO VIEIRA DE SOUSA - CPF: 025.480.453-58 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2024, 20:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2024, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 23:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 09:27

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:27

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2024, 13:15

Juntada de manifestação

18/11/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2024, 08:09

Juntada de certidão de distribuição anterior

09/07/2024, 23:15

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:45

Conclusos para Conferência Inicial

09/07/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 16:45

Despacho

•19/03/2025, 00:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:15

Sentença

•01/02/2024, 16:58

Despacho

•27/03/2023, 12:19