Recurso Inominado Cível 0802363-31.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Termo Circunstanciado · JECC Campo Maior Sede

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

15 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JARDELLY ROSSYANA EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/09/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de JARDELLY ROSSYANA EVANGELISTA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 11:45

Decorrido prazo de JARDELLY ROSSYANA EVANGELISTA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 06:32

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:40

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:40

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/08/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de parecer do mp

31/07/2025, 18:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:10

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/09/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/09/2025, 11:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/08/2025, 12:32

DECISÃO

•05/08/2024, 07:53

Decorrido prazo de JARDELLY ROSSYANA EVANGELISTA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 11:45

Decorrido prazo de JARDELLY ROSSYANA EVANGELISTA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 06:32

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:40

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:40

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/08/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de parecer do mp

31/07/2025, 18:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 12:17

Recebidos os autos

07/03/2025, 12:24

Conclusos para Conferência Inicial

07/03/2025, 12:24

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 12:24

DECISÃO

•17/07/2024, 11:27

SENTENÇA

•12/06/2024, 09:29