Procedimento Comum Cível 0809233-74.2024.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809233-74.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:12

Conclusos para despacho

09/01/2026, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 17:12

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SINDERELA CARVALHO SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0809233-74.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liberação de Conta] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta em face do BANCO DO BRASIL S/A. Consigne-se que a demanda fora afetada pelo Tema Nº 1300 – STJ, cuja abrangência da suspensão se deu em caráter nacional, nos seguintes termos: “Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.” Questão submetida a julgamento: Saber 1300 a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. (PROCESSOS: REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE) Desta forma, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente ação, até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. PICOS-PI, 2 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 1300 do STJ

02/06/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:15

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 15:48

Decorrido prazo de SINDERELA CARVALHO SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:09

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:09

—

Partes do Processo(9)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 1300 do STJ

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de SINDERELA CARVALHO SILVA em 11/11/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(18)