Procedimento Comum Cível 0800335-34.2023.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 27.940,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itaueira 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/04/2026, 17:41

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/04/2026, 17:41

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

Comprovante

•11/02/2026, 01:08

Sentença

•19/12/2025, 09:55

16/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:52

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão

23/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ODIRENE BATISTA DE SOUSA BRITO REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) autora para se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 dias. Em anexo cópia da manifestação. do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. ITAUEIRA, 18 de setembro de 2025. WALTER ANTONIO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800335-34.2023.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:12

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:04

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ODIRENE BATISTA DE SOUSA BRITO REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca de Itaueira - PI, Dr. Mário Soares de Alencar e de acordo com o provimento nº 029/2009 da Corregedoria de Justiça, intimo a parte requerida para apresentar o instrumento do contrato questionado nestes autos, com prova do repasse do valor da operação de crédito em favor da parte autora. Em anexo cópia do despacho. ITAUEIRA, 16 de julho de 2025. WALTER ANTONIO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira - PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800335-34.2023.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/03/2025 23:59.

02/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/03/2025 23:59.

02/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2025, 06:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2025, 06:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual

18/02/2025, 13:16

Desentranhado o documento

18/02/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual

18/02/2025, 13:04

Desentranhado o documento

18/02/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 06:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODIRENE BATISTA DE SOUSA BRITO - CPF: 076.614.393-79 (AUTOR).

17/02/2025, 06:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/09/2024, 09:14

Recebidos os autos

24/09/2024, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:59

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:59

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/08/2023 23:59.

08/09/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:54

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/05/2023, 10:48

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 11:03

Sentença

•19/12/2025, 09:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2025, 12:52

Documentos

•29/07/2025, 10:04

Despacho

•17/06/2025, 15:30

Decisão

•17/02/2025, 06:00

Decisão

•24/09/2024, 09:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2024, 09:14

Sentença

•18/05/2023, 10:48