Procedimento Comum Cível 0803241-35.2024.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803241-35.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de MARIA ANITA ALVES MARTINS BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 12:41

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:31

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA ANITA ALVES MARTINS BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803241-35.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DO PASEP C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta em face do BANCO DO BRASIL S/A. Consigne-se que a demanda fora afetada pelo Tema Nº 1300 – STJ, cuja abrangência da suspensão se deu em caráter nacional, nos seguintes termos: “Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.” Questão submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. (PROCESSOS: REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE) Desta forma, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente ação, até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. PICOS-PI, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:39

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:59

Despacho

•27/04/2026, 14:59

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIA ANITA ALVES MARTINS BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Despacho em 29/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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