Execução Fiscal 0802688-61.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 317.996,80

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

J. W. PEREIRA DE ASSUNCAO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:30

Todas as movimentações(100)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•13/12/2025, 10:30

Sentença

•15/07/2025, 22:09

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 08:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J. W. PEREIRA DE ASSUNCAO & CIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 16 de julho de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802688-61.2019.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J. W. PEREIRA DE ASSUNCAO & CIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 16 de julho de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802688-61.2019.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de

15/07/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 22:09

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:34

Outras Decisões

20/03/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:46

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:19

Juntada de Informações

16/09/2024, 08:51

Expedição de Edital.

12/09/2024, 13:31

Outras Decisões

06/08/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:10

Conclusos para despacho

11/04/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 22:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 22:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:26

Juntada de certidão

12/01/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:32

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:07

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:26

Deferido em parte o pedido de J. W. PEREIRA DE ASSUNCAO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 08.435.813/0001-16 (EXECUTADO)

29/05/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 15:15

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 20:33

Juntada de certidão

23/10/2021, 20:28

Decorrido prazo de J. W. PEREIRA DE ASSUNCAO & CIA LTDA - EPP em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:23

Juntada de Petição de certidão

05/02/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:29

Conclusos para despacho

23/04/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 22:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 22:40

Decorrido prazo de J. W. PEREIRA DE ASSUNCAO & CIA LTDA - EPP em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:26

Juntada de Petição de diligência

09/11/2019, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2019, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 13:54

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:22

Conclusos para despacho

05/09/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 11:18

Decisão

•20/03/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:21

Decisão

•06/08/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:26

Decisão

•29/05/2023, 17:26

Decisão

•29/05/2023, 17:26

Despacho

•27/04/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 22:40

Despacho

•05/09/2019, 16:22