Tutela Cautelar Antecedente 0839077-02.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.543,78

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

OMETAC DENTAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA KESSY ALMEIDA

OAB/PI 12028·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: OMETAC DENTAL LTDA - EPP REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi realizada a remessa dos autos ao Juízo determinado na decisão de ID 79164185, conforme comprovante anexo. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 16 de julho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839077-02.2025.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Anulação]

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:13

Juntada de informação

16/07/2025, 03:19

Declarada incompetência

15/07/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de documentos

14/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 17:13

Decisão

•15/07/2025, 17:13