Apelação / Remessa Necessária 0008068-61.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 717,10

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

B.D.B.S.A.

Terceiro

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

Advogados / Representantes

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

OAB/PI 2182·CPF·Representa: Réu

LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA

OAB/PI 3463·CPF·Representa: Réu

JANILLE NUNES CORREIA

OAB/PI 5187·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

B.D.B.S.A.

Terceiro

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 14:13

Expedição de notificação.

30/11/2025, 19:52

Expedição de intimação.

30/11/2025, 19:52

Expedição de intimação.

30/11/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 19:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/11/2025, 11:32

Conclusos para Conferência Inicial

12/11/2025, 17:14

Juntada de Certidão

12/11/2025, 17:13

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 07:32

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:26

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 14:13

Expedição de notificação.

30/11/2025, 19:52

Expedição de intimação.

30/11/2025, 19:52

Expedição de intimação.

30/11/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 19:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/11/2025, 11:32

Conclusos para Conferência Inicial

12/11/2025, 17:14

Juntada de Certidão

12/11/2025, 17:13

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 07:32

Recebidos os autos

07/11/2025, 07:32

Sentença

•16/07/2025, 10:04

Despacho

•09/05/2025, 11:48

Despacho

•24/02/2025, 12:23