Procedimento Comum Cível 0800715-96.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.522,92

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:47

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/04/2026, 12:01

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de GERCINEA ARAUJO DOS SANTOS ROCHA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/10/2025, 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 08:23

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:47

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/04/2026, 12:01

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de GERCINEA ARAUJO DOS SANTOS ROCHA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/10/2025, 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

30/09/2025, 11:25

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/09/2025, 11:25

Recebidos os autos.

30/09/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GERCINEA ARAUJO DOS SANTOS ROCHA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DECISÃO 01. Em observância aos princípios da cooperação (CPC, art. 6°), contraditório material (CPC, art. 7°) e vedação a decisões surpresas (CPC, arts. 9° e 10), determino a intimação da parte demandada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar, especificamente, sobre o requerimento de produção de prova pericial contábil apresentado pela parte autora na petição de ID 49615202. 02. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800715-96.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] Intime-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:08

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:11

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GERCINEA ARAUJO DOS SANTOS ROCHA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DECISÃO 01. Em observância aos princípios da cooperação (CPC, art. 6°), contraditório material (CPC, art. 7°) e vedação a decisões surpresas (CPC, arts. 9° e 10), determino a intimação da parte demandada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar, especificamente, sobre o requerimento de produção de prova pericial contábil apresentado pela parte autora na petição de ID 49615202. 02. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800715-96.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] Intime-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:19

Determinada diligência

04/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 08:40

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:36

Determinada diligência

07/11/2024, 15:17

Outras Decisões

07/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:47

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:34

Decorrido prazo de GERCINEA ARAUJO DOS SANTOS ROCHA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:20

Outras Decisões

19/09/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:09

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2023, 16:04

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 18:08

Juntada de informação

26/01/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:49

Expedição de Acórdão.

17/01/2023, 14:49

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2023, 14:24

Juntada de Petição de certidão

11/01/2023, 08:42

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 12:30

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 12:01

Sentença

•29/04/2026, 12:01

Despacho

•29/09/2025, 14:08

Decisão

•04/07/2025, 15:19

Decisão

•07/11/2024, 15:17

Decisão

•19/09/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:16

Decisão

•17/01/2023, 14:24