Procedimento Comum Cível 0800649-65.2025.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 42.509,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

ANA BEATRIZ COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ COELHO DE OLIVEIRA

OAB/PI 22559·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:33

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:52

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:33

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 16:24

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:06

Despacho

•14/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 22:33

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 09:44

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:12

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual

21/07/2025, 12:24

Desentranhado o documento

21/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:06

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA BEATRIZ COELHO DE OLIVEIRA REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA DECISÃO Inicialmente, tendo em vista que a parte autora cumpriu com o determinado em decisão de emenda, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800649-65.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] recebo a petição inicial. Apreciando os documentos juntados aos autos para fundamentar a premissa de hipossuficiência econômica em face das custas processuais estimadas (ID 75725562), impõe-se reconhecer presentes os pressupostos legais, razão pela qual defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora até prova em contrário e, por conseguinte, recebo a petição inicial. Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela parte ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime a autora para réplica, em quinze dias. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA BEATRIZ COELHO DE OLIVEIRA REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA DECISÃO Inicialmente, tendo em vista que a parte autora cumpriu com o determinado em decisão de emenda, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800649-65.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] recebo a petição inicial. Apreciando os documentos juntados aos autos para fundamentar a premissa de hipossuficiência econômica em face das custas processuais estimadas (ID 75725562), impõe-se reconhecer presentes os pressupostos legais, razão pela qual defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora até prova em contrário e, por conseguinte, recebo a petição inicial. Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela parte ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime a autora para réplica, em quinze dias. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:24

Recebida a emenda à inicial

16/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:44

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA BEATRIZ COELHO DE OLIVEIRA - CPF: 064.602.133-80 (AUTOR).

16/06/2025, 13:49

Determinada a emenda à inicial

16/06/2025, 13:49

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 21:22

Despacho

•10/12/2025, 11:54

Despacho

•10/12/2025, 11:54

Decisão

•16/07/2025, 11:24

Decisão

•16/07/2025, 11:24

Decisão

•16/06/2025, 13:49

Decisão

•16/06/2025, 13:49