Procedimento Comum Cível 0001552-16.2015.8.18.0028 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0001552-16.2015.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:01

Recebidos os autos

08/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de despacho

08/09/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta pelo Estado do Piauí (fls. 250/257, id. 10928854) Ocorre que após compulsa dos autos, verifiquei foi acostado aos autos, pelo Robô de informações da Corregedoria (RIC), a certidão de com informações do óbito da parte autora/apelada MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA (fls. 276, id. 14936375), desta forma, determinei a intimação do seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelo advogado e por edital a ser publicado no DJe e afixado no átrio do Fórum, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, conforme decisão id. 17551656. Em manifestação id 19259704, o advogado da autora solicitou dilação do prazo para localização dos sucessores da parte autora, pedido acolhido em despacho id. 21529329, por mais 30 (trinta) dias. Ocorre que intimado em 10/12/2024, conforme id. 21884724, nenhuma manifestação ocorreu em mais de 30 (trinta) dias, permanecendo inerte a parte autora em uma demonstração inconteste de desinteresse processual. É o sucinto relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que o espólio e/ou sucessores da parte autora intimados para se habilitarem nestes autos, via advogado constituído, permaneceram inertes. Nesta esteira, exsurge dos autos que não há mais interesse (necessidade e utilidade) na tramitação da presente ação, o que impõe a sua extinção sem resolução do mérito. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0001552-16.2015.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Ante o exposto, julgo extinto a presente demanda sem resolução de mérito, por ausência de interesse, nos termos dos arts. 485, inciso VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Após os procedimentos de praxe, e, decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Teresina (PI), data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:48

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:01

Despacho

•08/09/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta pelo Estado do Piauí (fls. 250/257, id. 10928854) Ocorre que após compulsa dos autos, verifiquei foi acostado aos autos, pelo Robô de informações da Corregedoria (RIC), a certidão de com informações do óbito da parte autora/apelada MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA (fls. 276, id. 14936375), desta forma, determinei a intimação do seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelo advogado e por edital a ser publicado no DJe e afixado no átrio do Fórum, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, conforme decisão id. 17551656. Em manifestação id 19259704, o advogado da autora solicitou dilação do prazo para localização dos sucessores da parte autora, pedido acolhido em despacho id. 21529329, por mais 30 (trinta) dias. Ocorre que intimado em 10/12/2024, conforme id. 21884724, nenhuma manifestação ocorreu em mais de 30 (trinta) dias, permanecendo inerte a parte autora em uma demonstração inconteste de desinteresse processual. É o sucinto relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que o espólio e/ou sucessores da parte autora intimados para se habilitarem nestes autos, via advogado constituído, permaneceram inertes. Nesta esteira, exsurge dos autos que não há mais interesse (necessidade e utilidade) na tramitação da presente ação, o que impõe a sua extinção sem resolução do mérito. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0001552-16.2015.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Ante o exposto, julgo extinto a presente demanda sem resolução de mérito, por ausência de interesse, nos termos dos arts. 485, inciso VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Após os procedimentos de praxe, e, decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Teresina (PI), data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

17/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(71)