Procedimento Comum Cível 0800783-63.2024.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800783-63.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA GOMES SILVA APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeia sousa PROCESSO Nº: 0800783-63.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 16 de junho de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA GOMES SILVA APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeia sousa PROCESSO Nº: 0800783-63.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 16 de junho de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/06/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:28

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2025, 14:58

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:03

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:28

Documentos

•01/05/2025, 14:58

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 26/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(46)