Procedimento Comum Cível 0805216-58.2025.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0805216-58.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:45

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 15:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:03

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ANTONIO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805216-58.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta em face do Banco do Brasil S/A. Consigne-se que a demanda fora afetada pelo Tema Nº 1300 – STJ, cuja abrangência da suspensão se deu em caráter nacional, nos seguintes termos: “Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.” Questão submetida a julgamento: Saber1300 a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. (PROCESSOS: REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE) Desta forma, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente ação, até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Cumpra-se. PICOS-PI, 16 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

16/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:01

Juntada de informação

15/07/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 12:33

Decisão

•16/07/2025, 12:33

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Distribuído por sorteio