Procedimento Comum Cível 0001318-40.2012.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2012

Valor da Causa

R$ 44.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MADEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

OAB/PI 6192·CPF·Representa: Autor

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

OAB/PI 4703·CPF·Representa: Réu

FRANKLIN DE ASSIS SOUSA

OAB/PI 20588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 21:29

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 21:29

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 21:28

Transitado em Julgado em 23/11/2023

26/06/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:45

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:21

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de decisão

23/11/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco Eduardo dos Santos ADVOGADOS: Carlos Eduardo dos Anjos Silva (OAB/PI nº 6.192) APELADO: Município de Madeiro ADVOGADO: Marvio Marconi De Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NULIDADE DO CHEQUE APRESENTADO. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. EMISSÃO DA CÁRTULA PELA ENTÃO PREFEITA EM Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0001318-40.2012.8.18.0060 APELAÇÃO CÍVEL No 0001318-40.2012.8.18.0060 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/10/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 08:29

Juntada de certidão

10/10/2022, 08:28

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 21:29

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 21:29

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 21:28

Transitado em Julgado em 23/11/2023

26/06/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:45

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 19:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:45

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:21

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de decisão

23/11/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco Eduardo dos Santos ADVOGADOS: Carlos Eduardo dos Anjos Silva (OAB/PI nº 6.192) APELADO: Município de Madeiro ADVOGADO: Marvio Marconi De Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NULIDADE DO CHEQUE APRESENTADO. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. EMISSÃO DA CÁRTULA PELA ENTÃO PREFEITA EM Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0001318-40.2012.8.18.0060 APELAÇÃO CÍVEL No 0001318-40.2012.8.18.0060 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/10/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 08:29

Juntada de certidão

10/10/2022, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:30

Mov. [48] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

29/06/2022, 09:57

Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 06/2022.

20/06/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCO EDUARDO DO SANTOS Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192) Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0001318-40.2012.8.18.0060 Classe: Monitória

20/06/2022, 00:00

Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/06/2022, 19:10

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:44

Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 11:42

Mov. [43] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

19/04/2022, 21:51

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/04/2022, 21:49

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/06/2021, 09:49

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/01/2021, 11:05

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/08/2020, 09:45

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/05/2020, 13:02

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001318-40.2012.8.18.0060.0002 sorteado para o oficial Antônio Rodrigues do Livramento.

27/04/2020, 18:20

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 08:57

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/10/2017, 12:59

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/10/2017, 12:57

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

30/10/2017, 10:35

Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 06/2017.

21/06/2017, 06:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

20/06/2017, 14:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

20/06/2017, 09:18

Mov. [29] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido

17/08/2016, 12:36

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/05/2016, 15:55

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

10/12/2015, 13:50

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

03/12/2015, 12:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

07/10/2014, 12:22

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

07/10/2014, 12:09

Mov. [23] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0001318-40.2012.8.18.0060 ao processo 0000930-40.2012.8.18.0060

19/09/2013, 13:45

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

18/07/2013, 09:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

17/07/2013, 12:21

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

16/07/2013, 09:39

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

08/07/2013, 13:47

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

23/05/2013, 08:34

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa

22/05/2013, 16:15

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado

22/05/2013, 16:06

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

21/05/2013, 15:33

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

07/05/2013, 09:49

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

06/03/2013, 07:32

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

06/03/2013, 07:30

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição

06/02/2013, 13:39

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001318-40.2012.8.18.0060.0001 sorteado para o oficial Maria do Socorro Sales Rocha

01/02/2013, 12:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

31/01/2013, 10:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

29/01/2013, 17:14

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

29/01/2013, 16:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

14/11/2012, 11:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

14/11/2012, 09:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

13/11/2012, 12:28

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

13/11/2012, 12:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

12/11/2012, 12:29

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

12/11/2012, 12:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2023, 14:39

Despacho

•06/06/2023, 14:34

Decisão

•21/01/2023, 09:17

Decisão

•07/11/2022, 13:23