Recurso Especial 0713070-07.2019.8.18.0000 - TJPI

Recurso Especial 0713070-07.2019.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/12/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 564576/2023 - AgInt

23/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564576 - AgInt no REsp 2055336 - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023, 09:30

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA REIS, SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS, ANTONIO GOMES DA SILVA, LUIZ ANTONIO SOUSA, RUBENS OLIVEIRA MARTINS, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR TEIXEIRA, GAUDENCIO DE SOUSA RIBEIRO, MANOEL ALVES DE SOUSA, MANOEL PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO DE SOUSA BISPO, JUSTINO ALVES DE LIMA, LOURIVAL JOSE VELOSO, ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS e LUIZ MIRANDA CAIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00564576/2023 - AgInt no REsp 2055336/PI

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

10/11/2023, 08:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:54

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564576/2023 - AgInt no REsp 2055336/PI

27/10/2023, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 888981/2023, inicialmente cadastrada pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efeito as certidões de prazo recursal, de publicação de vista para impugnação do Agint e de decurso de prazo para resposta, fls. 781, 782, 784 e 786-799.

26/10/2023, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2023, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para JUSTINO ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 06:10

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 564576/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564576 - AgInt no REsp 2055336 - Publicação prevista para 23/11/2023

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564576/2023 - AgInt no REsp 2055336/PI

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para JUSTINO ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

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