Recurso Inominado Cível 0800494-42.2025.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.022,73

Órgão julgador

2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARIA DEUZIMAR DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BENEDITINOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRO CRUZ MENDES JUNIOR

OAB/PI 11936·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS

OAB/PI 7946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DEUZIMAR DE SOUSA COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 08:40

Conhecido o recurso de MARIA DEUZIMAR DE SOUSA COSTA - CPF: 858.404.593-72 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2026, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 08:03

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 08:03

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DEUZIMAR DE SOUSA COSTA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 08:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 08:40

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 08:40

Conhecido o recurso de MARIA DEUZIMAR DE SOUSA COSTA - CPF: 858.404.593-72 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2026, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 08:03

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 08:03

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 08:03

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 10:44

Recebidos os autos

02/12/2025, 08:52

Conclusos para Conferência Inicial

02/12/2025, 08:52

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 08:52

Decisão

•05/11/2025, 11:40

Sentença

•10/10/2025, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2025, 15:45