Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000047-43.2012.8.18.0109 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000047-43.2012.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:54

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de ELIOMAR CASTRO FERNANDES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ZENILDE DE SOUSA SILVA, FLAVIO ALMEIDA MARTINS, BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAGUA, LOURIVAN DE ARAUJO, MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA, HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000047-43.2012.8.18.0109 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Atualização de Conta, Gratificação Complementar de Vencimento] Intime-se o Município para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir as obrigações de fazer decorrentes da sentença prolatada nos presentes autos, sob pena de adoção das medidas necessárias à efetivação da tutela específica ou à obtenção de tutela pelo resultado prático equivale. PARNAGUÁ, 16 de julho de 2025. CLÁUDIA NOGUEIRA ROCHA CASTRO LUSTOSA Vara Única da Comarca de Parnaguá

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:14

Despacho

•20/04/2025, 16:54

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIOMAR CASTRO FERNANDES em 01/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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