Agravo em Recurso Especial 0000039-58.2019.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000039-58.2019.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/03/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para GUSTAVO KAUA DE CARVALHO SOARES apresentar resposta à petição n. 73430/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

05/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para CARLA ADRIANA NASCIMENTO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 73430/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

05/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 73430/2026 -

06/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73430/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73430/2026

04/02/2026, 16:00

Protocolizada Petição 73430/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

04/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069921/2025

04/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1069921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

29/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para GUSTAVO KAUA DE CARVALHO SOARES apresentar resposta à petição n. 73430/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para CARLA ADRIANA NASCIMENTO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 73430/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 73430/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73430/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73430/2026

Protocolizada Petição 73430/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069921/2025

Protocolizada Petição 1069921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

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