Agravo em Recurso Especial 0829361-58.2019.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0829361-58.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413826/2026

29/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 413826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1021398/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021398 - AgInt no AREsp 3011306 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01021398/2025 - AgInt no AREsp 3011306/PI

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021398/2025 - AgInt no AREsp 3011306/PI

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 10:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413826/2026

Protocolizada Petição 413826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1021398/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021398 - AgInt no AREsp 3011306 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01021398/2025 - AgInt no AREsp 3011306/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021398/2025 - AgInt no AREsp 3011306/PI

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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