Procedimento Comum Cível 0800256-02.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 46.147,87

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

AMADEU MESSIAS RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 22:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:19

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 18:46

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 22:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2025, 10:30

Nomeado perito

16/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 19:15

Conclusos para decisão

12/10/2025, 19:15

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

26/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de AMADEU MESSIAS RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:01

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AMADEU MESSIAS RODRIGUES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0800256-02.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação revisional, movida por Amadeu Messias Rodrigues, em face do Banco do Brasil S/A, já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:10

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de decisão

30/08/2024, 08:01

Recebidos os autos

30/08/2024, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/08/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:18

Conclusos para despacho

21/06/2020, 16:57

Juntada de certidão

21/06/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:37

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:37

Juntada de certidão

13/04/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 12:01

Juntada de Petição de contestação

04/03/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 16:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 23:56

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 11:00

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 11:53

Audiência conciliação designada para 05/03/2020 09:50 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

27/01/2020, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2020, 09:05

Conclusos para decisão

08/01/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 13:27

Despacho

•24/10/2025, 12:32

Decisão

•16/10/2025, 10:30

Decisão

•02/07/2025, 12:46

Despacho

•21/10/2024, 12:02

Decisão

•30/08/2024, 08:01

Decisão

•30/08/2024, 08:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2024, 08:01

Despacho

•22/06/2020, 09:18

Sentença

•12/05/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 11:50

Despacho

•24/01/2020, 09:05