Execução Fiscal 0800404-77.2017.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 53.726,85

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

10/04/2026, 13:18

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 12/08/2025

09/04/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de certidão de custas

05/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LEIDIANY ALVES DE SALES - ME, LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedo com a juntada das custas processuais para recolhimento pela executada. O referido é verdade e dou fé. CAPITãO DE CAMPOS, 28 de agosto de 2025. ITALO SARVIO LIMA FEITOSA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800404-77.2017.8.18.0088 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:49

Todas as movimentações(89)

Juntada de Informações

10/04/2026, 13:18

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 12/08/2025

09/04/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de certidão de custas

05/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LEIDIANY ALVES DE SALES - ME, LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedo com a juntada das custas processuais para recolhimento pela executada. O referido é verdade e dou fé. CAPITãO DE CAMPOS, 28 de agosto de 2025. ITALO SARVIO LIMA FEITOSA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800404-77.2017.8.18.0088 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:49

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES - ME em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:02

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LEIDIANY ALVES DE SALES - ME, LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes acerca da sentença ID76130736 CAPITãO DE CAMPOS, 16 de julho de 2025. JEFFERSON SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800404-77.2017.8.18.0088 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:42

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:17

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:56

Determinada Requisição de Informações

14/12/2023, 11:30

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2022, 09:46

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:02

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:39

Processo Reativado

17/08/2022, 16:37

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES - ME em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES - ME em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:53

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES - ME em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:53

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 15:30

Juntada de certidão

25/11/2021, 22:25

Processo Reativado

25/11/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 22:18

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 10:41

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:30

Juntada de certidão

26/05/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 15:20

Conclusos para despacho

28/02/2019, 14:15

Juntada de certidão

28/02/2019, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 00:03

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES - ME em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:05

Decorrido prazo de LEIDIANY ALVES DE SALES COSTA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:05

Juntada de Petição de diligência

29/11/2018, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 11:31

Juntada de Petição de diligência

29/11/2018, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2018, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2018, 17:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 12:51

Expedição de Mandado.

21/11/2018, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 13:59

Conclusos para despacho

10/11/2017, 13:57

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 17:44

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 11:16

Decisão

•29/07/2024, 09:17

Despacho

•14/12/2023, 11:30

Decisão

•10/11/2022, 09:46

Sentença

•23/06/2021, 09:12

Despacho

•13/05/2020, 15:20

Despacho

•15/01/2018, 13:59