Procedimento Comum Cível 0800921-65.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 98.189,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

ELIENE FEITOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA SILVA DE SOUSA

OAB/MA 21320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de ELIENE FEITOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de ELIENE FEITOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:31

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 08:03

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 08:03

Sentença

•04/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de ELIENE FEITOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de ELIENE FEITOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:31

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:46

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:46

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:51

Publicado Citação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:06

Juntada de informação

17/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 DESPACHO Defiro a gratuidade. Tendo em vista as particularidades da demanda, entendo desnecessário o agendamento de audiência de conciliação, sendo possível às partes apresentarem interesse de transigir a qualquer momento. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal. Havendo matérias preliminares, independentemente de conclusão, de logo, sejam os autos encaminhados para a réplica. Nessas oportunidade (réplica e contestação), as partes já deverão especificar as provas que pretendem produzir, caso contrário, em sendo a hipótese, já fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, com a possibilidade de imediata solução do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Aja-se de ofício evitando-se conclusões desnecessárias. MANOEL EMÍDIO-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIENE FEITOSA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para, sem prazo, tomar ciente do despacho, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 16 de julho de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800921-65.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia, Gratificações da Lei 8.112/1990]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:32

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:32

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 10:03

Despacho

•16/07/2025, 11:33